segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Redução de carga tributária de produtos feitos com material reciclado é aprovada


Proposta de emenda à Constituição foi aprovada no dia 12 de setembro



Segundo a Agência Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 12 de setembro, a proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2012), eliminando quase todos os impostos sobre itens produzidos com materiais reciclados ou reaproveitados.
O autor da proposta foi o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e o relator foi o senador Armando Monteiro (PTB-PE). O único imposto mantido nesse tipo de produto é o Imposto de Importação (II).
A votação da emenda precisa ainda passar por dois turnos de votação no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Atitude Sustentável