Proposta de emenda à Constituição foi aprovada no dia 12 de setembro
Segundo a Agência Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 12 de setembro, a proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2012), eliminando quase todos os impostos sobre itens produzidos com materiais reciclados ou reaproveitados.
O autor da proposta foi o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e o relator foi o senador Armando Monteiro (PTB-PE). O único imposto mantido nesse tipo de produto é o Imposto de Importação (II).
A votação da emenda precisa ainda passar por dois turnos de votação no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Atitude Sustentável
Se for aprovada, tomara que criem meios justos e acessíveis para provar que os produtos são reciclados. Pois se o processo for muito burocrático só as grandes empresas conseguirão a isenção...
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